Alexandre de Moraes vence empresa do bilionário de extrema-direita, que havia ameaçado não cumprir a decisão de bloquear a rede social
Por Claudio Farias
O fundador da SpaceX e CEO da Tesla, Elon Musk, fala em uma tela
durante o Mobile World Congress (MWC) em Barcelona, Espanha, 29 de junho de
2021 (Foto: REUTERS/Nacho Doce)
A Starlink, empresa do bilionário de extrema-direita Elon
Musk, anunciou em rede social nesta terça-feira (3) que irá cumprir a decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede social X no
Brasil, apesar de anteriormente ter afirmado que não seguiria a ordem. A
decisão de bloqueio foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao
descumprimento de ordens judiciais pela rede social X, e também incluiu o
congelamento das contas da Starlink no país. A postagem foi citada pela agência
Reuters.
A Starlink acrescentou que continua a buscar todos os
caminhos legais, e que outros concordam que as "ordens recentes do
ministro violam a Constituição brasileira".
No entanto, de acordo com comunicado da Secretaria
Judiciária do STF, venceu na segunda-feira (2) o prazo para empresa entrar com
recurso na Corte.
O anúncio da Starlink ocorreu após o presidente da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertar que a empresa
poderia ter sua licença cassada no Brasil se não cumprisse a ordem judicial.
Baigorri destacou que, em caso de desobediência, a Anatel iniciaria um processo
administrativo contra a Starlink, que poderia resultar em sanções, incluindo
multas e a cassação da autorização para operar no país.
A Anatel irá monitorar o cumprimento da ordem em regiões
onde a Starlink opera, especialmente em áreas remotas. Baigorri ressaltou que a
Anatel não se opõe à operação da Starlink, mas enfatizou a necessidade de
seguir as leis e decisões judiciais para a continuidade das atividades da
empresa no Brasil
Brasil 247
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