Decisão de
recorrer ao MP foi depois de rejeição de requerimento na câmara municipal
Por Claudio
Farias
Uma
verdadeira comissão, formada pelos vereadores Ronaldo Silva, PSDB, Gaturiano
Cigano (DEM), Alex de Jesus (REPUBLICANOS), Marquinhos do N-4 (PODEMOS), Samara
da Visão (PSD), deu entrada na manhã desta terça feira, 31, a uma petição, que também
foi assinada pelos vereadores Elismar Gonçalves (PODEMOS) e Gilmar santos (PT),
junto ao Ministério Publico de Pernambuco, na sede do órgão em Petrolina, no
sertão.
A bancada de
oposição que ganhou novos membros; Ronaldo Silva, Gaturiano Cigano e Alex de
Jesus, está mais robusta, e começa a incomodar o governo do ex-prefeito Miguel
Coelho, agora sob o comando de Simão Durando, o que era de se esperar.
A petição entregue
ao MP, diz respeito ao cumprimento do PROCOM do seu papel de órgão fiscalizador
e defensor dos direitos do consumidor, durante os festejos juninos do município,
no pátio de eventos, para evitar abusos nos preços de comidas e bebidas,
principalmente, por parte da empresa que ganhou o direito de montar a
estrutura, e explorar a área, que é pública.
Os vereadores
tomaram a decisão de procurar o MP, depois que um requerimento, de autoria do
vereador Ronaldo Silva, foi derrotado. Foram seis votos favoráveis e doze
contrários.
O requerimento
é solicitado que o PROCOM, use de suas prerrogativas, e faça valer seu poder de
órgão fiscalizador, durante as festividades.
Na sua justificativa, junto ao MP, os
vereadores argumentam que, “ tendo em vista a necessidade de se acompanhar o
andamento regular do São João de Petrolina 2022, especialmente por conta da indignação
da população, em relação ao custo elevado, o vereador Ronaldo Silva, por meio
de requerimento, solicitou que fosse consignado na câmara municipal de
Petrolina, a atuação da senhora Geraldine Cavalcante Lins, Diretora Presidente
do PROCOM Petrolina, para que fosse feita a fiscalização e o tabelamento das
bebidas nas barracas e nos camarotes, para combater a prática de preços
abusivos por parte das empresas que prestam esse serviço no nosso município”,
justificou.
Nos
fundamentos jurídicos, os parlamentares que subscreveram a petição, alegam que,
“além da função de legislar, o Poder Legislativo tem a importante função de
fiscalizar, o Poder Executivo, através de requerimentos de informações
oficiais, audiências públicas, CPI’S, e outros previstos em leis”, esclarecem.
Os cinco
vereadores, que compareceram ao MP, requerem ao órgão, que o prefeito Simão
Durando, seja notificado para que possa interceder junto a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, e o chefe da pasta, Jorge Assunção, e outras secretarias pertinentes
para que sejam prestadas informações, acompanhadas dos respectivos documentos.
1- Quais são os recursos públicos previstos/executados
para o São João de Petrolina 2022, e a respectiva fonte;
2- Quais (foram) são os procedimentos
licitatórios (processos) que regem os contratos do São João de Petrolina 2022;
3- Quais (foram) são as empresas que
participaram do procedimento licitatório do São João. Qual foi a empresa vencedora
e se existem subsidiárias;
4- Quais são os artistas contratados e
os respectivos valores dos contratos;
5- Quais são a empresas que administram
os camarotes, com os respectivos contrato e valores.
Por essa, a
administração não esperava, afinal de contas os vereadores que deram entrada na
petição no Ministério Público, já foram da bancada governista, o que muda
agora, é que se tomam tal atitude, é porque sabem que “debaixo desse tapete tem
coisa”, como afirmou o vereador Gaturiano Cigano, que tem de sobra motivos para
se posicionar do lado esquerdo do muro.
Se tem alguma
sujeira debaixo do tapete, cabe ao MP fazer valer seu papel de guardião das
leis; investigar, apurar e punir, afinal de contas, a denuncia é robusta,
pertinente e cheira mal.
Veja o vídeo,
quando o vereador Gaturiano Cigano, faz insinuações, e quase chega a afirmar
que debaixo do tapete pode ter algo escondido.
Veja o vídeo.
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