O reajuste foi aprovado nesta terça-feira (3) durante um
plenário
Por: Claudio Farias
) (Foto: Rafael Vieira/DP)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta
terça-feira (3), em plenário, um Projeto de Lei que reajusta o valor do Auxílio
Moradia pago pelo Governo de Pernambuco, passando de R$ 200 para R$ 350. O
valor será reajustado a partir de outubro.
O PL prevê, ainda, a possibilidade de outros reajustes que
terão como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As matérias, de autoria do Executivo, tramitavam em regime
de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões, após receberem,
aval das comissões permanentes da Alepe.
Outras duas propostas de autoria do Executivo aprovadas
nesta terça definem novos beneficiários para os auxílios. A primeira contempla
1.344 famílias que habitam em prédios-caixão ameaçados de desabamento. As 133
edificações estão localizadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos
Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe, todos na Região Metropolitana.
O segundo Projeto de Lei aprovado beneficiará moradores do
entorno do Canal de Santa Terezinha, situado no bairro de Santo Amaro, no
Recife. A matéria contemplará um total de 41 famílias da região que vivem em
condições precárias e insalubres.
Ambas as matérias estabeleceram critérios necessários para
recebimento dos auxílios. Dentre os requisitos estão:
Não possuir imóveis;
Não ser beneficiário de outro programa habitacional;
Ter renda abaixo de dois salários-mínimos, entre outras
exigências.
Adelmo Lucena /Ricardo Dantas Barreto, do Blog Dantas
Barreto/DP
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