A Univasf-,Universidade Federal do Vale do São Francisco
apresenta um déficit orçamentário para 2024 de aproximadamente R$ 14,5 milhões,
diz nota . Confira
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
reconhece os esforços realizados pelo Governo Federal para a recomposição do
orçamento das Universidades Federais a partir de 2023. Entretanto, a Univasf,
assim como as outras Universidades e Institutos Federais, continua enfrentando
sérios problemas orçamentários que impactam a capacidade de manutenção dos
serviços prestados à sociedade no nível desejado de qualidade.
Além das despesas com serviços continuados (apoio
administrativo, limpeza e conservação, vigilância patrimonial, serviços de
manutenção), despesas com água e energia e despesas gerais, em 2023, a
instituição realizou pagamentos da ordem de R$ 3,3 milhões, correspondentes a
despesas de exercícios anteriores em boa parte provocados pelo bloqueio
orçamentário das despesas discricionárias, ocorrido em 2022.
Ademais, houve uma concentração de esforços para reduzir o
número de contratos emergenciais e contratos descontinuados quando assumimos a
gestão, em 2023, a exemplo da manutenção de ar-condicionado e de equipamentos e
bens móveis. Além disso, parte considerável da suplementação orçamentária
anunciada pelo Governo Federal no ano passado foi suficiente apenas para
garantir o aumento dos valores das bolsas pagas aos estudantes, consequência da
equiparação com os novos valores pagos pelo CNPq e CAPES naquele ano.
Tudo isso gerou um acréscimo significativo dos custos no
exercício financeiro de 2023 e, consequentemente, impactou o orçamento
disponível para 2024. No corrente ano, o orçamento de custeio discricionário
aprovado para a Univasf está em torno de R$ 29 milhões (sem incluir orçamentos
específicos da assistência estudantil, pagamento de PIS/PASEP e recursos da
Clínica Veterinária Universitária). As despesas projetadas para o exercício
2024, com base nas realizadas em 2023, são de aproximadamente R$ 36 milhões,
sem contar com o valor da repactuação de contratos do período 2021 a 2024,
estimado em R$ 7,5 milhões.
Tal situação apresenta um déficit orçamentário para 2024 de
aproximadamente R$ 14,5 milhões. Com todo o contexto de dificuldades
apresentado, no início de agosto, para atender o novo arcabouço fiscal, o
Governo Federal procedeu ao contingenciamento temporário de R$ 6 milhões na
Cota de Limite de Empenho da Universidade (Decreto Nº 12.120/2024),
prejudicando ainda mais a condição orçamentária da Instituição para a
manutenção das atividades fins e aumentando esse déficit. A expectativa dada pelo
Governo Federal é que, a partir de outubro, este valor contingenciado possa ser
liberado, a depender da confirmação de arrecadação.
Por outro lado, os valores disponibilizados pelo Ministério
da Educação (MEC) em agosto deste ano que constarão, a princípio, no Projeto de
Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Universidade para 2025, indicam uma melhoria
de pouco mais de 3,5% em relação à dotação atual da Instituição. No entanto,
esse aumento não é suficiente para cobrir a inflação projetada para 2024 e,
portanto, o montante previsto não atende plenamente às necessidades
institucionais previamente identificadas nem suporta a recente expansão da
Universidade, que inclui novos cursos de graduação e pós-graduação já em
funcionamento.
Diante desta situação, informamos que foi constituída em
março uma comissão para analisar este cenário, se debruçando sobre as
possibilidades de redução de despesas nos diversos contratos da Instituição. No
momento oportuno, tal estudo e plano de contingenciamento serão apresentados a
toda a comunidade. Entretanto, seja individualmente seja via Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),
a Reitoria da Univasf está realizando todos os esforços junto ao Governo
Federal e ao Congresso Nacional, visando o desbloqueio imediato do valor
contingenciado e a suplementação necessária para honrar todos os compromissos
assumidos com os diversos fornecedores e prestadores de serviço.
Reitor Telio Nobre Leite
Fonte redegn
.jpeg)
0 Comentários